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Leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar o Software Telenav. Ao clicar em "aceitar" ou utilizar o Software Telenav indica que aceita estes termos e condições. Se não aceitar estes termos e condições, não utilize o Software Telenav.
Estes termos e condições representam o contrato (“Contrato”) entre si e a Telenav Shanghai Inc. ("Telenav") no que diz respeito ao Software Telenav (incluindo upgrades, modificações ou acréscimos dos mesmos) (coletivamente "Telenav Software"). Todas as referências "você" e "seu" ou “Utilizador Finals” encontradas neste documento significam que você, os seus funcionários, agentes e empreiteiros, e qualquer outra entidade em nome de quem aceita estes termos e condições, todos os quais também estarão vinculados neste Acordo. Concorda em informar todos os condutores e passageiros sobre a presença do Software Telenav no veículo e a recolha e utilização de dados relacionados com a localização e navegação, conforme estabelecido na Política de Privacidade da Telenav. Além disso, as informações da sua conta, bem como outras informações pessoais fornecidas por si à Telenav (diretamente ou através da utilização do Software Telenav), estão sujeitas à Política de Privacidade da Telenav. Exceto quando proibido pela lei aplicável, a Telenav poderá rever este Contrato a qualquer momento, sob aviso prévio. Concorda em visitar https://www.telenav.com/legal ocasionalmente para rever a versão atual do presente Acordo. Sempre que o presente Acordo for fornecido bilingue em inglês e num idioma local, e no caso de existir um conflito entre a versão inglesa e a versão com idioma local, a versão em inglês prevalecerá.
Reconhece que dedicar atenção ao Software Telenav pode representar um risco de ferimentos ou morte para si e para outros em situações que, de outra forma, requerem a sua atenção indivisa, pelo que concorda em cumprir o seguinte ao utilizar o Software Telenav: (a) respeitar todas as leis de tráfego e conduzir com segurança; (b) usar o seu próprio julgamento pessoal durante a condução. Se achar que uma rota sugerida pelo Software Telenav o instrui a realizar uma manobra insegura ou ilegal, o/a coloca numa situação insegura ou o direciona para uma área que considere insegura, não siga tais instruções; (c) não inserir destinos, nem trabalhar de todo com o Software Telenav, a menos que o seu veículo esteja parado e estacionado; (d) Não utilizar o Software Telenav para fins ilegais, não autorizados, não intencionais, inseguros, perigosos ou ilícitos, ou de qualquer forma inconsistente com o presente Acordo; (e) disponha todos os dispositivos e cabos GPS e sem fios necessários para a utilização do Software Telenav de forma segura no seu veículo, de modo a que não interfiram com a sua condução e não impeçam o funcionamento de qualquer dispositivo de segurança (como um airbag).
Concorda em indemnizar e manter o Telenav livre de responsabilidades contra todas as reclamações resultantes de qualquer utilização perigosa ou de outra forma inadequada do Software Telenav em qualquer veículo em movimento, incluindo em consequência do seu incumprimento das instruções acima referidas.
Concorda: (a) ao registar o Software Telenav, fornecer à Telenav informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si, sobre a sua conta e o seu veículo, e (b) para manter essa informação verdadeira, precisa, atual e completa.
Para permitir a sua utilização do Software Telenav, a Telenav poderá receber informações de localização e pesquisa relacionadas com a sua utilização do Software Telenav. Ao utilizar o Software Telenav, permite que a Telenav obtenha, utilize e partilhe estas informações de localização e pesquisa. Estas informações estão sujeitas à Política de Privacidade.
Sujeito ao seu cumprimento dos termos deste Contrato, a Telenav concede-lhe uma licença pessoal, não exclusiva e não transferível (exceto conforme expressamente permitido em conexão com a sua transferência permanente da licença de Software Telenav), sem o direito de sublicencia-lo, de aceder e utilizar o Software Telenav (apenas em formulário de código de objeto) como instalado no dispositivo. Esta licença termina após qualquer rescisão ou expiração do presente Acordo. Concorda que utilizará o Software Telenav apenas para fins pessoais ou de lazer, e não para fornecer serviços de navegação comercial a outras partes. Salvo indicação em contrário num acordo separado que acompanha esses materiais de terceiros, este Acordo rege-se pela utilização de materiais de terceiros entregues ou acedidos pela Telenav Software.
Concorda em não fazer nenhuma das seguintes: (a) engenharia inversa, decompilação, desmontar, traduzir, modificar, alterar o Software Telenav ou qualquer parte do mesmo; (b)Tentar obter o código fonte, a biblioteca áudio ou a estrutura do Software Telenav sem o consentimento prévio expresso por escrito da Telenav; (c) Remover do Software Telenav, ou alterar, qualquer uma das marcas comerciais da Telenav ou dos seus fornecedores, nomes comerciais, logótipos, avisos de patentes ou direitos de autor, ou outros avisos ou marcações; (d) distribuir, sublicencia-lo ou transferir o Software Telenav para outros, exceto como parte da sua transferência permanente do Software Telenav; ou (e) utilizar ou aceder ao Software Telenav de qualquer forma que: (i) infrinja a propriedade intelectual ou direitos de propriedade, direitos de publicidade ou privacidade ou outros direitos de qualquer parte, (ii) viola qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento, incluindo, mas não se limitando a leis e regulamentos relacionados com spam, privacidade, defesa do consumidor e de crianças, obscenidade ou difamação, e todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao controlo das exportações e de reexportação, ou (iii) são prejudiciais, ameaçadoras, abusivas, tortuosas, difamatórias, difamatórias, obscenas, caluniosas ou de outra forma censuráveis; e (f) arrendar, alugar ou permitir o acesso não autorizado por terceiros ao Software Telenav sem autorização por escrito avançada da Telenav.
Salvo quando proibido pela lei aplicável, em nenhum caso a Telenav, os seus licenciadores, clientes e fornecedores, ou agentes ou funcionários de qualquer um dos anteriores, serão responsabilizados por qualquer decisão ou ação tomada por si ou por qualquer outra pessoa em dependência das informações fornecidas pelo Software Telenav. Salvo indicação em contrário nos termos das leis aplicáveis, a Telenav e os seus licenciadores, clientes e fornecedores também não justificam ou condicionam a exatidão do mapa ou outros dados utilizados para o Software Telenav. Estes dados nem sempre podem refletir a realidade devido ao encerramento de estradas, a trabalhos de construção, condições meteorológicas, novas estradas e a outras alterações. A Telenav e os seus licenciadores, clientes e fornecedores também não garantem que a sua utilização do Software Telenav seja ininterrupta ou isenta de erros. Em vez disso, podem ocorrer interrupções temporárias ocasionais do Software Telenav (como quando se dirige para uma área que não tem cobertura de rede ou quando o Software Telenav ou a rede da sua transportadora estão sob manutenção). A Telenav exercerá esforços razoáveis para tentar limitar ou prevenir tais ocorrências, mas em nenhum caso a Telenav será responsável por quaisquer danos financeiros ou outros devido a tais interrupções. É responsável por todo o risco decorrente da sua utilização do Software Telenav. Por exemplo, mas sem limitação, concorda em não confiar no Software Telenav para navegação crítica em áreas onde o bem-estar ou a sobrevivência de si ou de outros depende da precisão da navegação, uma vez que os mapas ou funcionalidades do Software Telenav não se destinam a suportar tais aplicações de alto risco, especialmente em áreas geográficas mais remotas.
SALVO QUANDO PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL, A TELENAV E SEUS LICENCIADORES, CLIENTES E FORNECEDORES EXPRESSAMENTE SE ISENTAM
E EXCLUEM TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES RELACIONADAS COM O SOFTWARE TELENAV, SEJA ESTATUTÁRIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES QUE POSSAM DECORRER DO CURSO DE NEGOCIAÇÃO, COSTUME OU COMÉRCIO E INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, APTIDÃO PARA UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS NO QUE DIZ RESPEITO AO SOFTWARE TELENAV. Certas jurisdições não permitem a isenção de responsabilidade de determinadas garantias, pelo que esta limitação pode não se aplicar a si.
SALVO SE FOR PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TELENAV E SEUS LICENCIADORES, CLIENTES E FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR SI OU POR TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS OU EXEMPLARES (INCLUINDO, EM CADA CASO, MAS NÃO LIMITADOS A DANOS PELA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO OU DADOS DE ACESSO, PERDA DE DADOS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU SIMILARES) DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE TELENAV, MESMO QUE A TELENAV TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SALVO QUANDO FOR PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO OBSTANTE OS DANOS QUE POSSA INCORRER POR QUALQUER MOTIVO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODOS OS DANOS AQUI REFERENCIADOS E TODOS OS DANOS DIRETOS OU GERAIS NO CONTRATO, UM ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTROS), A RESPONSABILIDADE TOTAL DA TELENAV E DE TODOS OS LICENCIADORES, CLIENTES E FORNECEDORES DA TELENAV SERÁ LIMITADA AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO USUÁRIO PELO SOFTWARE TELENAV. ALGUMAS PROVÍNCIAS, ESTADOS E OUTRAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENTES, PELO QUE AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA REFERIDAS PODEM NÃO SE APLICAR A SI.
Concorda que qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionado com o presente Acordo ou o Software Telenav será finalmente resolvido ao abrigo das Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional por um ou mais mediadores nomeados de acordo com as referidas Regras. A sede da arbitragem será Berlim, Alemanha, e será conduzida no idioma inglês. Note que em um processo de arbitragem não é atribuido um juiz ou júri e que a decisão do mediador será vinculativa para ambas as partes. Concorda expressamente em renunciar ao seu direito a um julgamento por júri.
O presente acordo e o seu desempenho serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Alemanha, sem afetar o seu conflito de disposições legislativas. Na medida em que a ação judicial é necessária em relação à arbitragem vinculativa, tanto a Telenav como o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Berlim, Alemanha. A Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não é aplicável.
Não poderá revender, atribuir ou transferir este Acordo ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações, exceto na totalidade, em conexão com a sua transferência permanente do Software Telenav, e expressamente condicionado ao novo utilizador do Software Telenav concordando em ficar vinculado aos termos e condições deste Acordo. Qualquer venda, atribuição ou transferência que não seja expressamente permitida ao abrigo deste parágrafo resultará na rescisão imediata do presente Acordo sem responsabilidade para com a Telenav, caso em que você e todas as outras partes cessarão imediatamente toda a utilização do Software Telenav. Não obstante o anterior indicado, a Telenav pode atribuir o presente Acordo a qualquer outra parte a qualquer momento sem aviso prévio, desde que o cessionário permaneça vinculado ao presente Acordo.
8.1 Este Acordo constitui o acordo integral entre a Telenav e você com relação ao assunto aqui tratado.
8.2 Com exceção das licenças limitadas expressamente concedidas no presente Acordo, a Telenav mantém todos os direitos, títulos e interesses no Software Telenav, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual conexos. Nenhuma licença ou outros direitos que não sejam expressamente concedidos no presente Acordo destinam-se ou serão concedidos ou conferidos por implicação, estatuto, incentivo, preclusão ou outros, e a Telenav e os seus fornecedores e licenciantes reservam todos os respetivos direitos, exceto as licenças expressamente concedidas neste Acordo.
8.3 Ao utilizar o Software Telenav, concorda em receber eletronicamente da Telenav todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações legalmente exigidas ou outras informações relacionadas com o Software Telenav (coletivamente, "Avisos"). A Telenav pode fornecer tais Avisos publicando-os no Site da Telenav ou descarregando tais Avisos para o seu dispositivo sem fios. Se desejar retirar o seu consentimento para receber Avisos eletrónicos, deve descontinuar a sua utilização do Software Telenav.
8.4 A falha da Telenav ou de sua parte em exigir o cumprimento de qualquer disposição não afetará o direito dessa parte de exigir o cumprimento em qualquer momento posterior, nem a renúncia a qualquer violação ou inadimplemento deste Acordo constituirá uma renúncia a qualquer violação ou inadimplemento subsequente ou uma renúncia do própria provisão.
8.5 Se alguma disposição neste domínio for inexequível, essa disposição será alterada para refletir a intenção das partes, e as restantes disposições do presente acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.6 As rubricas do presente acordo são apenas para referência conveniente, não serão consideradas como parte do presente acordo e não serão referidas no âmbito da construção ou interpretação do presente acordo. Tal como utilizado no presente Acordo, as palavras "incluir" e "incluindo", e as suas variações, não serão consideradas termos de limitação, mas serão consideradas como sendo seguidas pelas palavras "sem limitação."
O Software Telenav utiliza mapas e outros dados licenciados para Telenav por fornecedores terceirizados para seu benefício e de outros usuários finais. Este Acordo inclui termos de utilizador final aplicáveis a estas empresas (incluídos no final deste Acordo), pelo que a sua utilização do Software Telenav também está sujeita a esses termos. Concorda em cumprir os seguintes termos e condições adicionais, aplicáveis aos licenciantes de terceiros da Telenav. Tais termos e condições podem ser consultados aqui: https://www.telenav.com/legal.
Os dados ("Dados") são fornecidos apenas para o seu uso pessoal e interno e não para revenda. Está protegido por direitos autorais e está sujeito aos seguintes termos e condições que são acordados por si, por um lado, e a Telenav ("Telenav") e os seus licenciantes (incluindo os seus licenciantes e fornecedores) por outro. Se não concordar com os termos e condições da HERE, deverá descontinuar a sua utilização dos dados e do Software Telenav.
Tais termos podem ser atualizados ocasionalmente e a versão mais atual desses termos pode ser acedida em: https://legal.here.com/terms/general-content-supplier/terms-and-notices/
Termos e Condições
Uso permitido. Concorda em utilizar estes Dados juntamente com o Software Telenav apenas para fins comerciais e pessoais internos para os quais foi licenciado, e não para serviços de serviço, partilha de tempo ou outros fins semelhantes. Assim, mas sujeito às restrições estabelecidas nos parágrafos seguintes, concorda em não arquivar, reproduzir, copiar, modificar, descompilar, desmontar, criar quaisquer trabalhos derivados ou reverter qualquer parte destes Dados, e não pode transferi-lo ou distribuí-lo sob qualquer forma, para qualquer finalidade, exceto na medida permitida por leis obrigatórias.
Restrições. Exceto quando tiver sido especificamente licenciado para o efeito pela Telenav, e sem limitar o parágrafo anterior, não pode utilizar estes Dados (a) com quaisquer produtos, sistemas ou aplicações instalados ou de outra forma ligados ou em comunicação com veículos, capazes de navegação de veículos, posicionamento, expedição, orientação de rotas em tempo real, gestão de frotas ou aplicações semelhantes; (b) Com ou em comunicação com quaisquer dispositivos de posicionamento ou quaisquer dispositivos eletrónicos ou informáticos móveis ou sem fios, incluindo, sem limitação, telemóveis, computadores de mão e portáteis, pagers e assistentes digitais pessoais ou PDAs; ou (c) com dados geográficos de concorrentes da HERE (salvo sob autorização escrita da HERE).
Aviso. Os Dados podem conter informações imprecisas ou incompletas devido à passagem do tempo, mudanças nas circunstâncias, fontes usadas e natureza da coleta de dados geográficos abrangentes, qualquer um dos quais pode levar a resultados incorretos.
Sem garantia. Estes Dados são fornecidos "tal como estão", e concorda em usá-los por sua conta e risco. A Telenav e os seus licenciantes (e os seus licenciantes e fornecedores) não garantem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, decorrentes de qualquer lei ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo, qualidade, precisão, completude, eficácia, fiabilidade, aptidão para um determinado fim, utilidade, utilização ou resultados a obter a partir deste Dados, ou que os Dados ou servidores serão ininterruptos ou isentos de erros.
ISENÇÃO DE GARANTIA: TELENAV E OS SEUS LICENCIANTES (INCLUINDO OS SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES) RENUNCIAM QUALQUER RESPONSABILIDADE DE QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESS OU IMPLÍCITAS, DE QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM OU NÃO-INFRAÇÃO. Alguns Estados, Territórios e Países não permitem certas exclusões de garantia, portanto, a exclusão acima pode não se aplicar a si.
Isenção de responsabilidade: A TELENAV E OS SEUS LICENCIANTES (INCLUINDO SEUS LICENCIANTES E FORNECEDORES) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI: EM RELAÇÃO A QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DEMANDA OU AÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CAUSA DA RECLAMAÇÃO, DEMANDA OU AÇÃO QUE ALEGA QUALQUER PERDA, LESÕES OU DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, QUE PODEM RESULTAR DO USO OU POSSE DAS INFORMAÇÕES; OU POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, RECEITA, CONTRATOS OU ECONOMIAS, OU QUALQUER OUTRO DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DECORRENTE DO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR ESTA INFORMAÇÃO, QUALQUER DEFEITO NAS INFORMAÇÕES, OU A VIOLAÇÃO DESSAS TERMOS OU CONDIÇÕES, SEJA EM UMA AÇÃO CONTRATUAL OU DELITO OU COM BASE EM UMA GARANTIA, MESMO QUE A TELENAV OU SEUS LICENCIADORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. Alguns Estados, Territórios e Países não permitem certas exclusões de responsabilidade ou limitações de danos, portanto, nessa medida, o acima pode não se aplicar a si.
Controlo de Exportação. Não deverá exportar de qualquer parte os Dados ou qualquer produto direto dos mesmos, exceto em conformidade com, e com todas as licenças e aprovações exigidas ao abrigo das leis de exportação, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando às leis, regras e regulamentos administrados pelo Escritório de Controlo de Ativos Estrangeiros do Departamento de Comércio dos EUA e pelo Departamento de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA. Na medida em que tais leis, regras ou regulamentos de exportação proíbam a HERE de cumprir qualquer uma das suas obrigações neste domínio de entrega ou distribuição de dados, essa falha será dispensada e não constituirá uma violação do presente Acordo.
Todo o Acordo. Estes termos e condições constituem a totalidade do acordo entre a Telenav (e os seus licenciantes, incluindo os seus licenciantes e fornecedores) e você, referente ao assunto aqui tratado, e substitui em sua totalidade todos e quaisquer acordos escritos ou verbais previamente existentes entre nós em relação a tal assunto.
Lei aplicável. Os termos e condições acima serão regidos pelas leis dos Países Baixos, sem dar efeito a (i) seu conflito de disposições legais, ou (ii) a Convenção das Nações Unidas para Contratos de Venda Internacional de Mercadorias, que é explicitamente excluída. Concorda em submeter-se à jurisdição dos Países Baixos para quaisquer litígios, reclamações e ações decorrentes ou em conexão com os Dados que lhe são fornecidos aqui.
Utilizadores Finais Governamentais. Se os Dados estiverem a ser adquiridos por ou em nome do governo dos Estados Unidos ou por qualquer outra entidade que pretenda ou aplique direitos semelhantes aos habitualmente reclamados pelo governo dos Estados Unidos, estes Dados são um "item comercial", uma vez que esse termo é definido em 48 C.F.R. ("FAR") 2.101, é licenciado de acordo com estes Termos de Utilizador Final, e cada cópia dos dados entregues ou não fornecidos deve ser marcada e incorporada, conforme adequado, com o seguinte "Aviso de Utilização", e será tratada em conformidade com o aviso:
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MORADA DA ENTIDADE CONTRATADA (FABRICANTE/ FORNECEDOR): c/o Nokia, 425 West Randolph Street, Chicago, Illinois 60606
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Para obter uma lista de componentes de terceiros, visite www.telenav.com/legal.
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